Numa altura em que em muitos países se especula sobre novas leis que condenem o download ilegal, a França parece querer dar o exemplo. Com 285 votos a favor e 225 contra, foi aprovada pela Assembleia Nacional Francesa uma lei que permitirá negar o uso da Internet aos utilizadores reincidentes nesta prática.
A lei prevê que quem for apanhado a “piratear” será advertido uma primeira vez via e-mail, caso o aviso seja ignorado haverá uma segunda comunicação por carta antes da decisão do corte ao acesso. A recém-aprovada lei pouco varia de uma anterior que havia sido considerada anticonstitucional.
Ao contrário do que havia sido inicialmente discutido, a decisão do cancelamento dos serviços de internet terá de ser tomada por um tribunal e não por uma entidade criada especificamente para esse propósito. Modificado o principal motivo do chumbo da proposta anterior, a nova lei, apoiada pelo presidente Sarkozy, terá ainda de ser aprovada por uma comissão composta por sete senadores e sete deputados.
Fonte/Consulta: pplware.sapo.pt
A lei prevê que quem for apanhado a “piratear” será advertido uma primeira vez via e-mail, caso o aviso seja ignorado haverá uma segunda comunicação por carta antes da decisão do corte ao acesso. A recém-aprovada lei pouco varia de uma anterior que havia sido considerada anticonstitucional.
Ao contrário do que havia sido inicialmente discutido, a decisão do cancelamento dos serviços de internet terá de ser tomada por um tribunal e não por uma entidade criada especificamente para esse propósito. Modificado o principal motivo do chumbo da proposta anterior, a nova lei, apoiada pelo presidente Sarkozy, terá ainda de ser aprovada por uma comissão composta por sete senadores e sete deputados.
Fonte/Consulta: pplware.sapo.pt
0 comentários:
Enviar um comentário